VENDAS DE DISCOS EM PORTUGAL: GALARDÕES, DISCOS MAIS VENDIDOS, ETC...



quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Pirataria

A pirataria de cassetes, CD's e DVD's em Portugal assume dimensões preocupantes.

 Números certos ninguém os tem, mas, seja qual for a fonte, são assustadores. E se no que toca à Net ninguém avança percentagens, no caso da música popular há quem admita que a pirataria de CD's ronda os 80% do mercado. Certo, certo, é que há muitos milhões de euros em jogo e os autores são gravemente prejudicados.

Primeiro foram as cassetes. Depois os CD's. Agora são os DVD's que estão na berra e em crescendo acentuado. Sem esquecer, claro, os downloads na Net. O fenómeno, como é óbvio, não se limita ao nosso país - bem pelo contrário, é mundial.

Centremo-nos contudo em Portugal, país de feiras que continua a ser. Vejamos, por exemplo, o que se passa na Feira do Relógio, em Lisboa - ou numa feira qualquer em qualquer cidade ou vila do país, mas de preferência em Lisboa, Porto, Setúbal e Braga, os distritos mais afectados. À vista desarmada percebe-se que estamos no paraíso da pirataria: os vendedores já não se limitam a anunciar em voz roufenha que têm calças, camisas, camisolas e meias ao preço da chuva - e sem defeito. Desde há anos que a música é outra: cassetes    (o selo estragou o negócio), CD's com capa marada na perfeição, DVD's com o que há de mais moderno. Tudo ou quase tudo corrido a uma nota de cinco euros e com uma margem de lucro na ordem dos 100% para os revendedores. E por isso há feiras onde o difícil, para não dizer o impossível, é encontrar um CD ou DVD legal.

A palavra de ordem é simples: "É aproveitar, senhores, é aproveitar - que a polícia aqui não entra ou se entrar não vê". Até porque seria perigoso ver, uma vez que o povinho gosta da oferta e os vendedores estão dispostos a defender com unhas, dentes e outras armas o lucro fácil do seu "comércio".

"Precisamos de ter a certeza de que, ao combater aquele foco, isso não vai causar maiores danos" - explicou recente e candidamente, ao "Correio da Manhã", Ricardo Hipólito, director dos Serviços de Inspecção da IGAC (Inspecção-Geral das Actividades Culturais).

Para não causar maiores danos, continuam pois os autores e os artistas com os danos maiores. E em Janeiro até já foi detectado um golpe mais sofisticado e pouco frequente no nosso país: a pirataria industrial com origem em fábricas que fazem .... CD legais.

Pois bem, para lutar contra toda esta pirataria pujante, que se adapta rapidamente às novas tecnologias, os meios são escassos, para não dizer ridículos: a IGAC tem poucos meios humanos e materiais; as polícias estão assoberbadas com trabalho e os seus agentes mesmo quando têm boa vontade têm pouca formação técnica nesta área; e no que toca à pirataria informática a IGAE (Inspecção-Geral de Actividades Económicas) também vive num mar de necessidades.

Mesmo assim, manda a verdade que se diga, o combate tem vindo a desenvolver-se, há mais apreensões e mais processos instaurados - mas depois, qual cereja podre em cima deste fétido bolo, temos a morosidade da Justiça: poucos são os casos julgados; até que apareça uma sentença passam anos; e que se saiba até hoje não houve uma prisão sequer por este tipo de crime. Portanto, neste reino o crime compensa.

O Observatório

Recentemente, a directora da IGAC, Paula Andrade, veio a público anunciar a criação, para breve, do primeiro Observatório Português Contra a Pirataria, um organismo que, disse, visa congregar esforços e estratégias que "é o que está a faltar para atacar de forma mais eficiente o problema". De acordo com a responsável maior da IGAC, o Observatório será como um "conselho de guerra" e irá reunir, tantas vezes quanto as necessárias, todas as entidades que lutam contra o problema - do Ministério da Cultura às Forças de Segurança. A ideia, explicou, é reforçar o que já se faz e aproveitar os serviços e as competências que estão distribuídas por essas entidades. Infelizmente nada se ficou a saber quanto a meios humanos, técnicos e financeiros: vão ser reforçados, substancialmente como é indispensável, ou ficará tudo no tinteiro das boas intenções? Em contrapartida foi anunciado que o Observatório irá permitir a criação de estudos e estatísticas oficiais quanto à pirataria. "Neste momento, no que toca a números, cada um tem os seus" - sublinhou Paula Andrade.

Contudo, como lembrou ainda Paula Andrade, a grande dificuldade na luta contra a pirataria em Portugal não são propriamente os vendedores de feira - mas sim as fábricas ilegais e os postos de distribuição, que continuam a ser muito difusos. Mais difusos que noutros países. E num rasgo de franqueza, concluiu que esta tende a ser uma batalha sem fim. "Não somos muitos e eles são cada vez mais, até porque esta é uma actividade muito rentável".

O diabo é que ninguém se lembra que um combate eficaz à pirataria também seria muito rentável para o Estado, para os autores e para a população em geral. Para além de ser uma obrigação num Estado de Direito. Mas como o que parece interessar são apenas os números, as contas são simples de fazer: as cassetes, CD's e DVD's legais, que estão longe de ser baratos - mas essa é outra guerra - pagam 19% de IVA. Não sendo vendidos e em sua substituição aparecendo os piratas, que nada pagam ao Estado, quando perdem os cofres públicos? E quantos postos de trabalho deixam de ser criados, ou desaparecem devido ao fecho de pequenas e médias empresas que se dedicavam ao negócio legal? E há ainda um "pequeno pormenor": as empresas legais, e também os seus trabalhadores, pagam impostos, o que nem de perto nem de longe acontece com os piratas...

Voltando ainda ao Observatório que há-de vir (virá?): um dos seus objectivos é também lançar campanhas nas escolas, uma vez que a pirataria é também um problema de cultura, de mentalidade e de educação. Como diria S. Tomé, ou um cego: o melhor é ver. Para crer, pois claro.

SPA luta em todas as frentes

Consciente da complexidade de que se reveste a pirataria e das dificuldades em a combater, a SPA desenvolve neste momento esforços simultâneos em várias frentes. Assim, múltiplas têm sido as reuniões de sensibilização e de formação com as forças de segurança que no terreno têm a missão de fiscalizar e reprimir este tipo de crime. Nos últimos meses a administração da SPA reuniu-se com o Comando-Geral da GNR e a Direcção Nacional da PSP, tendo posteriormente efectuado, em vários comandos distritais, e também nos Açores, dezenas de sessões de formação com os operacionais daquelas forças. Por outro lado, houve encontros ao mais alto nível entre a SPA e a IGAC para analisar a situação da pirataria e estabelecer estratégias para a combater em conjunto. Em Março a SPA participou igualmente numa acção de formação dos fiscais da IGAE (Inspecção-Geral das Actividades Económicas). Outra frente de batalha tem sido a ligação às autarquias, com vários protocolos assinados para uma acção conjunta no domínio do Direito de Autor. Temos vindo também a desenvolver a participação em sessões de esclarecimento em várias escolas. Neste domínio, a SPA pretende desencadear uma forte campanha junto das escolas, no sentido de sensibilizar os jovens para a necessidade de defender o direito de autor e combater o roubo que é a pirataria - não só na música mas também na cópia ilegal. A ideia é a elaboração de um CDRom e um livro com toda a informação sobre esta matéria e levar com regularidade, aos estabelecimentos de ensino, autores de todas as áreas: músicos, escritores, cineastas, escultores, pintores, fotógrafos e profissionais de informática, entre outros. Por fim, de sublinhar que a SPA tem vindo a intensificar contactos com o governo - nomeadamente junto do Ministério da Cultura e do ministro dos Assuntos Parlamentares -  e com a Assembleia da República, não só para a sensibilização para a problemática do Direito de Autor em geral, mas, no concreto, para as questões da pirataria na música e da cópia ilegal e para a transposição da directiva europeia sobre os Direitos de Autor e Conexos na Sociedade de Informação

O combate em vários azimutes

As sociedades membros da CISAC e a indústria discográfica querem criar uma frente unida contra a pirataria e incrementar a sensibilização sobre os direitos de autor. E bem precisa é, como adiante se verá.

A pirataria, nomeadamente no que o audiovisual respeita, tornou-se num flagelo que não conhece fronteiras - com prejuízos tremendos para autores e indústria do entretenimento. Um relatório publicado em 2003 pela International Federation of the Phonografic Industry (IFPI) mostra que a venda ilegal de música atingira no ano anterior valores na ordem dos 4,6 biliões de euros, sublinhando que dois em cada cinco fonogramas vendidos eram ilegais. O mercado de cópias piratas cresceu 14% em 2.002 face a 2001, tendo sido comercializados 1.100 milhões de CD's ilegais. O aumento deve-se à proliferação de fábricas de CD's ilegais.

O combate a esse flagelo não é fácil - há múltiplas visões e interesses de difícil harmonização. Porém, numa coisa as sociedades de autores e a indústria do entretenimento estão de acordo: é preciso, em conjunto, lutar em todas as frentes, da legislativa à tecnológica, sem esquecer a sensibilização da opinião pública sobre o direito de autor e uma acção continuada e forte junto das autoridades que têm a obrigação de combater e reprimir esse crime no terreno.

Nos últimos anos a luta contra a pirataria conheceu um grande impulso, tendo sido lançadas, em vários países, numerosas campanhas para a sensibilização pública sobre os efeitos perniciosos da pirataria. Músicos, letristas, organizações musicais e companhias discográficas envolveram-se em iniciativas que tiveram grande repercussão, tais como: "Music United for Strong Internet Copyright" (EUA), "Canadian Value of Music Coalition" (Canadá), "Respect our Music" (Japão), "Fake no More" (Finlândia), "Respect the Value of Music" (Inglaterra).

SPA (2004)

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