VENDAS DE DISCOS EM PORTUGAL: GALARDÕES, DISCOS MAIS VENDIDOS, ETC...



quarta-feira, 24 de março de 2010

Pirataria


Numa altura em que tanto se fala de pirataria de música online é curioso reviver outros tempos e outras formas de fazer cópias ilegais, tratando-se neste caso de cassetes, um suporte sonoro já quase extinto. Numa conferência de imprensa promovida pelo GPPFV (Grupo Português de Produtores de Fonogramas e Videogramas) que antecedeu a AFP (Associação Fonográfica Portuguesa) é revelado que a pirataria de cassetes representa quatro quintos do total de cassetes vendidas em Portugal. É um artigo publicado no antigo semanário musical Musicalissimo em Julho de 1981.

http://rocknosotao.blogspot.com/2009/09/pirataria-de-cassetes.html

4 MILHÕES DE CASSETES VENDIDAS A MARGEM DA LEI, EM 1980

A pirataria é um mal que assola a indústria fonográfica, de há uns anos a esta parte. No estrangeiro ela é talvez mais intensa, mas também mais combatida, mas nem sempre com os resultados que seriam desejados.
Em portugal, neste momento, «apenas» se verifica pirataria em cassetes, e de tal modo, que atingiu valores, ou melhor números que oscilam entre os 3 e os 4 milhões de cópias vendidas, só no ano passado.

Em 1977, foi criado em Portugal, o GPPFV (Grupo português de produtores de fonogramas e videogramas), cujo objectivo é lutar contra esse que combatesse a pirataria, lei essa aprovada em Agosto do ano passado na Assembleia da República.

O GPPFV, esteve reunido há dias num hotel da capital, para estudar a actual situação da pirataria em Portugal, formas de a combater.

No final dos trabalhos, o GPPFV, convocou urna conferência de imprensa, dirigida pelo Dr. Jorge Abreu (advogado do grupo) e pelo Sr. Carlos Faria da Rossil.

O Musicalíssimo esteve presente na referida conferência de imprensa e aqui ficam algumas passagens da mesma.

A pirataria em Portugal, está praticamente limitada às cassetes, e representa quatro quintos do total de cassetes, vendidas em Portugal.

Se analisarmos o facto de no ano passado, terem sido vendidos cerca de três a quatro milhões de cassetes piratas, e esse número for pontificado a cerca de 100$00, diremos que o negócio, deu cerca de 300 a 400 mil contos. Este número não significa que, se não houvesse pirataria. os compradores se virassem na totalidade para as cassetes legais.

Com a pirataria, são lesados os autores, artistas, músicos, Estado (que não recebe o Imposto de Transacção) e as editoras, que segundo o Dr. Jorge Abreu, são as mais lesadas.

Para nos referirmos é incrível actualidade da pirataria, basta dizer que no dia seguinte ao último Festival RTP da canção, havia à venda cassetes piratas, do referido festival, e uma semana após o Festival da Eurovisão, também já circulavam no nosso mercado cassetes piratas com gravações de Dublin.
No que se refere a discos, a actividade pirata, apenas existiu em dois casos: foram duas pequenas edições, uma de 200, e outra de 500 discos.

FALTA DE EFECTIVOS NAS AUTORIDADES E DESCONHECIMENTO DA LEI; ESTÃO NA ORIGEM DO NÃO CUMPRIMENTO DA MESMA.

A lei que se propõe combater a pirataria, prevê penas que vão até um ano de prisão e multa de cinco mil a cinquenta mil escudos, para os infractores, agravada para o dobro em caso de reincidência.

Mas desde a sua publicação, apenas cerca de vinte casos foram detectados e entregues às autoridades competentes. Este reduzido número, reflecte por um lado, o desejo de tentar descobrir a pirataria na sua origem, e por outro — ainda segundo o Dr. Jorge Abreu — o facto de algumas autoridades não terem conhecimento da lei, e a falta de efectivos, que permitam um maior controlo da situação.

REDUÇAO DOS IMPOSTOS SOBRE DISCOS

Mas a actividade do GPPFV, não está limitada à pirataria, também tem como objectivo, defender os autores fonográficos e lutar contra a injustiça dos altos impostos sobre os discos. E essa luta já deu os seus frutos, pois o imposto baixou sucessivamente de 45 para 30 e ultimamente para 15%.

Neste momento há uma comissão encarregada de estudar o Depósito Legal de fonogramas.

A terminar, refira-se que o Grupo Português de Produtores de Fonogramas e Videogramas é constituído pelas seguintes editoras: Rossil, Valentim de Carvalho, Polygram, Vadeca e Edisco.

ANTÓNIO RAMOS / MUSICALÍSSIMO, JULHO 1981

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