Publicamente, a parte mais visível do trabalho da AFP é a elaboração dos tops semanais de venda, o combate à pirataria discográfica e a contabilização regular dos números do mercado discográfico. «Não é só isso. A característica mais interessante do meu trabalho é a diversidade — os contactos quotidianos com o estrangeiro sobre variadíssimos temas, desde estatística e legislação a temas gerais da indústria discográfica, constantes saídas à rua pelos mais diversos assuntos. fenómenos de cultura geral que me interessam e que têm a ver com a profunda transformação que sofreu o retalho em Portugal... E há muitas outras coisas que nos ocupam, nomeadamente — é uma parte menos pública — a sensibização do poder político e do poder legislativo para as questões que preocupam esta indústria e da propriedade intelectual em geral. É um trabalho de lobby muito interessante, mesmo quando a escassez de resultados na nossa opinião é, por vezes, um factor gritante».
Com 25 anos de meio, Eduardo Simões atravessou praticamente todas as fases da evolução do mercado discográfico português. «Esta indústria transformou-se nem sempre a tempo — numas coisas foi prematura, noutras atrasada —. mas sempre acompanhou o desenvolvimento da indústria discográfica internacional. Com as suas particularidades: ser um mercado pequeno, conservador, paradoxalmente muito permeável a influências doutros mercados. Nunca senti a típica situação em que Portugal está sempre dez anos atrás do que se faz lá fora. Desde o primeiro momento achei que era uma indústria muito competitiva em termos internacionais, tinha uma boa performance e mantém-na, com mais ou menos dificuldades. Aliás, é isso que também a torna apaixonante: é uma indústria que está em permanente contra-ciclo, de ideologia ou económico. Não obstante, ciclicamente, tem crises — já nem gosto de lhes chamar crises porque o fenómeno se repete de forma recorrente e faz parte do edifício... É uma indústria que, por ter uma propriedade que não é tangível, se ressente imediatamente em qualquer período onde, seja por que razão for, haja mais roubo. Embora venda a sua propriedade em forma de um produto físico, o que ela tem é um bem imaterial, que são as gravações. E, na defesa dos direitos, o que se defendem são os direitos e não os produtos por eles gerados...
Vem a caso dizer que, em Portugal, a situação de protecção à propriedade intelectual tem tido um acompanhamento legislativo que nunca pecou por excessivo. O facto de haver uma criminalização do acesso ilegal às obras é um factor fundamental para um país latino, com a nossa tradição, fazer respeitar os direitos de autor de uma forma geral. Essa opção e esse historial que Portugal tem nessa matéria é absolutamente moderno e é absolutamente necessário».
A indústria não foi a única coisa que mudou durante estes anos. Nos anos 70 o LP era o formato dominante, actualmente o CD começa a ser ameaçado pelos downloads digitais — para o secretário-geral da AFP, «a questão da substituição de formatos é uma constante desde que conheço a indústria discográfica.
Enquanto os problemas da coexistência da cassete com o LP tinham uma base limitada, com a massificação das tecnologias digitais os problemas colocam-se de outra maneira, e já é uma actuação em que está definitivamente posta de lado a possibilidade de obter resultados sem auxílios das tecnologias e em termos legislativos». Muitos consumidores criticam a postura inflexível da indústria face à proliferação de sistemas de download não remunerados — Simões contrapõe que «muitas das críticas negativas são feitas com um desconhecimento muito grande da forma como as coisas funcionam — e não se podem confinar estas questões só à indústria discográfica, Como é que funcionam os direitos dos artistas, os direitos dos autores, os direitos de toda uma comunidade criativa?»
Falta ainda abordar a questão da defesa da música portuguesa que tanta tinta tem feito correr: «É incontestável que a música portuguesa é fundamental. O público esgotou salas para ver artistas portugueses como cabeça de cartaz, esgotou edições discográficas... Isto é uma vantagem - válida para Portugal mas não para muitos outros países - que nunca foi devidamente compreendida. em termos de quem toma as decisões, e também é uma realidade que nunca foi bem percebida por muitos dos principais operadores da rádio. Não posso generalizar, mas há um desfasamento enorme entre aquilo que se vende e aquilo que é tocado na rádio que não tem justificação, nem sequer paralelos, em países da União Europeia. O efeito é completamente ao arrepio daquilo que vemos noutros países: assiste-se a uma nostalgização que é absolutamente adversa ao desenvolvimento cultural... Não quero menorizar o papel muitíssimo importante de editoras não afiliadas, mas. no cômputo, aquilo que as editoras que têm estado ao longo destes anos na AFP publicam em termos de música portuguesa é capaz de ser a quase totalidade do nosso acervo e da nossa memória musical dos últimos 20 anos. Portanto temos toda a legitimidade e todo o direito de reívindicar aquilo que pensamos melhor para a música portuguesa e para a música em geral. Agora, o que sabemos é que a música local, quando é bem sucedida, tem um efeito fantástico enquanto factor multiplicador do investimento».
Investimento que — e Eduardo Simões é o primeiro a admiti-lo — pode estar em risco, em grande parte devido às convulsões recentes da indústria que viram várias multinacionais perderem a sua capacidade decisória local. «Vejo essa situação com preocupação, pois essas empresas tinham uma capacidade de investimento que não está ao alcance de pequenos produtores. Mas, ao mesmo tempo, para determinado tipo de projectos, acho que haverá oportunidades em editoras independentes. Não é por aí que eu vejo que o negócio possa passar pior, embora me preocupe a questão, que tem contornos de facto complicados. Vão mudar muitas coisas e Portugal é mais vulnerável».
Apesar de tudo. Eduardo Simões está longe de achar que o cenário está irremediavelmente negro: «Há algum tempo três artistas portugueses ganharam na mesma semana prémios internacionais. Isto é claramente uma vitória de quem acredita na música portuguesa e na renovação do mercado discográfico. Seguimos as causas em que acreditamos. E as causas são a longo prazo, não a curto prazo...»
Jorge Mourinha / Blitz, 24/08/2004
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